Folha Dominical para S. Martinho de Sande S. Lourenço de Sande e Balazar de 28 de Março a 4 de Abril de 2021
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Folha Dominical para S. Martinho de Sande S. Lourenço de Sande e Balazar. |
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De Sabado para Domingo muda a hora. |
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MP acusou mãe, filha e empresa de São Martinho de Sande de burla tributária e falsas carreiras contributivas |
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FONTE:GUIMARÂES DIGITAL.
O Ministério Público deduziu acusação contra duas arguidas, mãe e filha, e uma sociedade comercial, com sede em São Martinho de Sande, imputando às três a prática de um crime de burla tributária e construção de falsas carreiras contributivas perante a Segurança Social.
Em comunicado, publicado ontem no seu sítio da internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto dá conta do conteúdo do despacho datado do dia 9 deste mês, do Departamento de Investigação e Acção da Procuradoria da República de Braga.
De acordo com a acusação, a sociedade comercial em causa "dedicava-se à confecção de vestuário, e apresentava como gerente, no papel, uma das arguidas pessoas singulares, a qual nunca exerceu tais funções, ou sequer trabalhou na empresa, sendo a gerência exercida de facto pela sua mãe, a outra arguida pessoa singular".
"Considerou o Ministério Público indiciado que mãe e filha se conluiaram para lograr que ambas obtivessem benefícios da Segurança Social por via do desempenho de funções na sociedade, quando apenas uma delas, a mãe, estava de facto ligada à mesma", acrescenta.
"Assim, a filha, apesar de nunca ter exercido quaisquer funções na empresa, remeteu à Segurança Social declarações de remunerações, de 24.07.2007 a 28.09.2017 como membro de órgão estatutário e desta data a 31.10.2018, como trabalhadora, pedindo depois subsídio de doença relativo a vários períodos compreendidos no espaço temporal de 07.07.2008 a 04.03.2018, que lhe foram concedidos, no montante global de €29.077,80", refere o comunicado.
Por outro lado, "a mãe fez o mesmo, entregando também declarações, porém como trabalhadora, apesar de ser de facto gerente, no período até 28.09.2017, e como membro de órgão estatutário, mas sem registo de remunerações, a partir de então, recebendo também ela subsídios de doença relativos a vários períodos no lapso temporal de 06.12.2007 a 21.05.2019, no montante global de €31.486,43".
O Ministério Público concluiu que as arguidas, mãe e filha, criaram com a apresentação das declarações de remunerações, a aparência de um vínculo jurídico com a sociedade comercial, na qualidade de trabalhador por conta de outrém e de membro de órgão estatutário, que sabiam não corresponder à verdade.
O Ministério Público pede também a condenação solidária das arguidas no pagamento ao Estado do montante de €60.564,23, por corresponder à vantagem que tiveram com a prática criminosa.
quarta, 17 março 2021 08:27 em Sociedade
Regresso dos Fiéis ás celebrações Liturgicas |
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Sandinense avança com sintético. |
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FONTE:GUIMARÂES DIGITAL:
A Direcção do Sandinenses decidiu aplicar o subsídio de 200 mil euros atribuído pela Câmara Municipal, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães, na construção de um relvado sintético de última geração no campo n.º 3 do Estádio D. Maria Teresa. O elenco liderado por Ricardo Macedo da Silva analisou outras possibilidades, mas decidiu avançar com a obra de remodelação do campo n.º 3, de terra batida.
Com uma verba de 200 mil euros à disposição, que irá chegar ao clube em quatro tranches de 50 mil euros, o Sandinenses estudou mais do que um cenário para melhorar as suas infra-estruturas. A colocação de um relvado sintético no campo n.º 3 foi sempre a prioridade, mas o clube chegou a admitir a hipótese de também usar a verba para remover o relvado natural e também aplicar um sintético no campo principal. Essa opção condicionaria a qualidade da relva a ser adquirida, mas, por outro lado, ajudaria o Sandinenses a poupar valores consideráveis na manutenção do relvado. Analisados os prós e os contras, Ricardo Macedo da Silva e os seus pares decidiram avançar para a construção do relvado sintético no campo n.º 3. O terreno terá medidas para jogos de futebol 11, mas também será preparado para futebol 9 e futebol 7, constituindo assim uma mais valia para os treinos da formação.
quarta, 10 março 2021 11:33 em Desporto
Cemitério reabre na Quinta Feira dia 04/ 03. |
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